Mês: Novembro 2020

ESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS Determina o ponto iii), da al. b), do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, que regulamenta a aplicação do estado de...

Clarificação sobre os Mapas da Lei do OE 2021 e sobre o “mapa 04 – relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central” Clarifica-se que os Mapas da Lei do OE 2021 contêm a mesma...