Mês: Julho 2021

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, ontem, dia 28 de julho, apreendeu 750 quilos de sardinha, com o valor estimado de 3 750 euros, no Porto de Pesca da Figueira da Foz. No âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram 750 quilos de sardinha, resultando na sua apreensão por ultrapassar o limite diário de descarga. Foi identificada uma empresa e um homem de 42 anos, tendo sido elaborados três autos de contraordenação por ultrapassar o limite diário de descarga e por subdeclaração de captura de espécies sujeitas ao preenchimento do registo de bordo, cujas coimas podem ascender aos 37 500 euros para pessoa singular e aos 125 000 euros para pessoa coletiva. O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a várias instituições de solidariedade social.

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da...

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