EXPORTAÇÕES E TURISMO INTERNO SEGURAM ECONOMIA DO NORTE
A balança comercial de bens do Norte atingiu um excedente de 1.4 mil milhões de Euros no 3.º...
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APROVADO ORÇAMENTO DE S. MIGUEL DO MATO NO VALOR DE 101.850,00€
O orçamento da Junta de Freguesia de S. Miguel do Mato para o ano financeiro de 2021 foi aprovado...
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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou...
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Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 Renova a declaração do estado de emergência, com...
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CRIAÇÃO DE FREGUESIAS EXIGE APROVAÇÃO “POR MAIORIA QUALIFICADA” DE ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA E MUNICIPAIS
O Governo já entregou no Parlamento a proposta de lei que define o regime de criação, modificação...
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Adiamento da obrigatoriedade de implementação do Qrcode (facultativo) e benefícios fiscais para antecipação em 2021
Foi hoje publicado o Orçamento de Estado 2021 A implementação do código QR, (QRCode) foi adiada...
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NORTE 2020 FINANCIA PROGRAMAS PARA A INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO
O NORTE 2020 lançou um concurso direcionado para a inserção de pessoas em situação de...
Ler MaisESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS
ESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS Determina o ponto iii), da al. b), do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, que regulamenta a aplicação do estado de...
Ler MaisFundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ano 2021
Clarificação sobre os Mapas da Lei do OE 2021 e sobre o “mapa 04 – relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central” Clarifica-se que os Mapas da Lei do OE 2021 contêm a mesma...
Ler MaisAlteração aos Abonos dos Eleitos Locais – 2020
Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2020, no qual determina que o processamento das remunerações e encargos dos presidentes de junta de freguesia, aplica as seguintes alterações: Tabela : Alteração aos Abonos dos...
Ler MaisFundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ano 2020
Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) Nos termos do n.º 2 do artigo 238.º da Constituição da República Portuguesa, o regime das finanças locais é estabelecido por lei e visa a justa repartição dos recursos públicos pelo...
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Governo cria novo site dedicado ao Covid-19
O Governo lançou um novo website dedicado ao COVID19, em https://covid19estamoson.gov.pt/, com o...
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