Autor: Editorial

NORTE 2020 viabiliza financiamentos de 61 milhões de euros para fazer avançar a Ciência na Região

Editorial 6 de Abril, 2021

8 infraestruturas científicas e 33 projetos de investigação & desenvolvimento serão apoiados A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do [...]

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Decreto-Lei n.º 6-D/2021 de 15 de Janeiro

Editorial 11 de Fevereiro, 2021

Prorroga o prazo dos regimes excecionais de medidas aplicáveis às autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19. [...]

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ESQUERDA JUNTA-SE AO GOVERNO PARA CRIAR FREGUESIAS

Editorial 8 de Fevereiro, 2021

É o princípio do fim da “reforma Relvas” que, há oito anos, levou à extinção e fusão de mais de [...]

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EXPORTAÇÕES E TURISMO INTERNO SEGURAM ECONOMIA DO NORTE

Editorial 24 de Janeiro, 2021

A balança comercial de bens do Norte atingiu um excedente de 1.4 mil milhões de Euros no 3.º trimestre de 2020, um [...]

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APROVADO ORÇAMENTO DE S. MIGUEL DO MATO NO VALOR DE 101.850,00€

Editorial 17 de Janeiro, 2021

O orçamento da Junta de Freguesia de S. Miguel do Mato para o ano financeiro de 2021 foi aprovado pelo [...]

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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021

Editorial 14 de Janeiro, 2021

Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto [...]

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Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021

Editorial 14 de Janeiro, 2021

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma [...]

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CRIAÇÃO DE FREGUESIAS EXIGE APROVAÇÃO “POR MAIORIA QUALIFICADA” DE ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA E MUNICIPAIS

Editorial 12 de Janeiro, 2021

O Governo já entregou no Parlamento a proposta de lei que define o regime de criação, modificação e extinção de [...]

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Adiamento da obrigatoriedade de implementação do Qrcode (facultativo) e benefícios fiscais para antecipação em 2021

Editorial 31 de Dezembro, 2020

Foi hoje publicado o Orçamento de Estado 2021 A implementação do código QR, (QRCode) foi adiada para o ano 2022, no [...]

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NORTE 2020 FINANCIA PROGRAMAS PARA A INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO

Editorial 30 de Dezembro, 2020

O NORTE 2020 lançou um concurso direcionado para a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo (AVISO NORTE-30-2020-92). O aviso tem uma [...]

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ESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS

Editorial 12 de Novembro, 2020

ESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS Determina o ponto iii), da al. b), [...]

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Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ano 2021

Editorial 12 de Novembro, 2020

Clarificação sobre os Mapas da Lei do OE 2021 e sobre o “mapa 04 – relativo à classificação orgânica das [...]

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