Autor: Editorial - Página 2

Alteração aos Abonos dos Eleitos Locais – 2020

Editorial 21 de Maio, 2020

Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2020, no qual determina que o processamento das remunerações e encargos dos presidentes [...]

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Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ano 2020

Editorial 5 de Abril, 2020

Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) Nos termos do n.º 2 do artigo 238.º da Constituição da República Portuguesa, o [...]

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Governo cria novo site dedicado ao Covid-19

Editorial 5 de Abril, 2020

O Governo lançou um novo website dedicado ao COVID19, em https://covid19estamoson.gov.pt/, com o objetivo de apoiar cidadãos, famílias e empresas no [...]

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Remunerações dos Eleitos Locais pelo Orçamento do Estado

Editorial 5 de Abril, 2020

Remunerações dos Eleitos Locais pelo Orçamento do Estado (art.º 27.º, n.os 1 e 2 da Lei n.º 169/99, de 18 [...]

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Implementação do SNC-AP

Editorial 23 de Dezembro, 2016

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (…) 6. Foi decidida uma alteração ao regime da administração [...]

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Remumerações dos Membros das Freguesias

Editorial 23 de Dezembro, 2016

Remunerações dos Eleitos Locais pelo Orçamento do Estado (art.º 27.º, n.os 1 e 2 da Lei n.º 169/99, de 18 [...]

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Transferências para as freguesias 2017

Editorial 7 de Dezembro, 2016

O montante global da subvenção geral para as freguesias é fixado em € 194 852 338,00, inclui os seguintes montantes: € 191 657 399,00, relativo ao [...]

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Programa de Apoio à Produção Nacional A AEP ajuda-o a preparar a sua candidatura

Editorial 1 de Janeiro, 1970

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