Categoria: Notícias
Tropeço alargará cemitério e acabará obras em “stand by” devido à aprovação do Orçamento Municipal e das GOP para 2021/2024
A Junta de Freguesia de Tropeço dará novo andamento a obras já iniciadas em anos anteriores, isto...
Ler MaisDecreto-Lei n.º 6-D/2021 de 15 de Janeiro
Prorroga o prazo dos regimes excecionais de medidas aplicáveis às autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Com o agravamento da situação epidemiológica e a consequente declaração do estado de emergência...
Ler MaisESQUERDA JUNTA-SE AO GOVERNO PARA CRIAR FREGUESIAS
É o princípio do fim da “reforma Relvas” que, há oito anos, levou à extinção e fusão de mais de mil freguesias. PCP, BE e PEV juntaram-se, na semana passada, a uma proposta de lei do Governo que permite a criação de novas...
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EXPORTAÇÕES E TURISMO INTERNO SEGURAM ECONOMIA DO NORTE
A balança comercial de bens do Norte atingiu um excedente de 1.4 mil milhões de Euros no 3.º...
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Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou...
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Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 Renova a declaração do estado de emergência, com...
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CRIAÇÃO DE FREGUESIAS EXIGE APROVAÇÃO “POR MAIORIA QUALIFICADA” DE ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA E MUNICIPAIS
O Governo já entregou no Parlamento a proposta de lei que define o regime de criação, modificação...
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Adiamento da obrigatoriedade de implementação do Qrcode (facultativo) e benefícios fiscais para antecipação em 2021
Foi hoje publicado o Orçamento de Estado 2021 A implementação do código QR, (QRCode) foi adiada...
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NORTE 2020 FINANCIA PROGRAMAS PARA A INSERÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO
O NORTE 2020 lançou um concurso direcionado para a inserção de pessoas em situação de...
Ler MaisESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS
ESCLARECIMENTO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART 3.º DO DECRETO N.º 8/2020 AOS AUTARCAS Determina o ponto iii), da al. b), do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, que regulamenta a aplicação do estado de...
Ler MaisFundo de Financiamento das Freguesias (FFF) ano 2021
Clarificação sobre os Mapas da Lei do OE 2021 e sobre o “mapa 04 – relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central” Clarifica-se que os Mapas da Lei do OE 2021 contêm a mesma...
Ler MaisAlteração aos Abonos dos Eleitos Locais – 2020
Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2020, no qual determina que o processamento das remunerações e encargos dos presidentes de junta de freguesia, aplica as seguintes alterações: Tabela : Alteração aos Abonos dos...
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