A falta de apoio técnico, a necessidade de formação para aplicação de critérios ecológicos e a complexidade no desenvolvimento de procedimentos com critérios ecológicos estão entre os principais motivos da não adoção de critérios de contratação pública ecológica. Implementação do projeto “Eco Compras” vai contribuir para que Portugal alcance as metas definidas.

Até 2025, pelo menos 50% das entidades da Administração Pública e do setor empresarial do Estado têm de ter adotados critérios ambientais no seu processo de compras públicas e até 2030 esta implementação deve chegar aos 95%. Altura em que 100% das entidades da Administração Pública devem, também, possuir uma estratégia ou um plano de integração de critérios ambientais nas suas estratégias de compras, de acordo com a Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas – ECO360.

No entanto, este processo nem sempre é simples. A falta de apoio técnico, a necessidade de formação para aplicação de critérios ecológicos e a complexidade no desenvolvimento de procedimentos com critérios ecológicos estão entre os principais motivos da não adoção de critérios de contratação pública ecológica. Por isso, a capacitação será um ponto fulcral para o cumprimento das metas a que Portugal se comprometeu.

Como resposta a este desafios surge o projeto “Eco Compras”. Pioneiro em Portugal, este projeto, que está a ser implementado pela Aliados Consulting, dá resposta à ECO360, capacitando todas as chefias e colaboradores da Administração Pública para que, através das compras, o setor público caminhe em direção a uma transição sustentável. Para além disso, apoia também as empresas na conquista de contratos públicos associados a novas exigências de sustentabilidade, contribuindo para o cumprimento das metas nos prazos previstos pela legislação aplicada.

Tiago Ferreira, Diretor Executivo da Aliados Consulting, afirma que “a Aliados está empenhada em acelerar a transição verde em Portugal. Temos vindo a apoiar diversas empresas e autarquias na melhoria da sua performance em sustentabilidade, seja através da construção das suas estratégias, avaliação do seu desempenho e reporte, mas também no desenvolvimento de projetos de inovação na temática.” Salientando que “com o Eco Compras pretendemos capacitar as organizações que praticam contratação pública, nomeadamente autarquias, agências ou empresas públicas, instituições de ensino superior, entre outras, para que adotem de forma inteligente e competitiva critérios de ecologias nas suas compras, melhorando o seu desempenho em sustentabilidade.”

ECO COMPRAS APOSTA NO PROCESSO PARTICIPATIVO COMO CHAVE DE SUCESSO

Neste momento está a ser auscultada a realidade do setor através da implementação de um questionário sobre a temática das compras públicas ecológicas, para o mapeamento das reais necessidades, desafios e oportunidades à implementação de critérios ecológicos na contratação pública.

Com base nesta realidade e de forma alinhada com a visão da ECO360 estão a ser preparados conteúdos formativos de acompanhamento da capacitação, está a ser desenvolvido um mapeamento de boas práticas existentes na área das políticas de sustentabilidade, estão a serem preparados conteúdos didáticos sobre a temática de acompanhamento dos processos: um E-Book e um MOOC (Massive Online Open Course) e está a ser criada e desenvolvida a plataforma de formação e capacitação para as compras públicas sustentáveis. Está, ainda, prevista a realização de webinars temáticos, a decorrer a partir de outubro, que culminarão num evento final de disseminação de resultados e análise das diversas temáticas subjacentes à sustentabilidade por especialistas nacionais e internacionais.

“Toda a Europa está a mobilizar-se para a adoção de boas práticas de compras públicas sustentáveis, queremos através do Eco Compras, apoiar gratuitamente o ecossistema das organizações públicas, e cada um dos seus colaboradores, através de conteúdos digitais com destaque para os cursos em formato Mooc (massive open online course) que acreditamos que irão inspirar e capacitar para a boa concretização da estratégia nacional Eco 360, que a Aliados promove com o apoio do Fundo Ambiental”, conclui Tiago Ferreira.

Cofinanciamento pelo Fundo Ambiental, o “Eco Compras” assenta a sua estratégia de disseminação no digital, contribuindo para dar resposta não só aos desafios da transição climática, mas também contribuindo para dar resposta aos desafios da transição digital.