Após a apresentação de 188 processos de pedidos de desagregação de uniões de freguesias, o grupo de trabalho das freguesias efetuou a votação e deu como aprovados 123 processos. A Comissão do Poder Local e Ordenamento do Território ratificou as votações, apesar do voto contra da Iniciativa Liberal (que é contra a reversão da fusão de freguesias) e a abstenção do Chega, e já fez dar entrada na Assembleia de República.

Há ainda um novo período de tempo, através do qual um novo grupo de trabalho irá analisar os processos de uniões de freguesias que ainda se pretendam desagregar, válido para as que falharam os prazos, as que foram agora recusadas, mas também para as que não aderiram ao processo simplificado e pretendam fazê-lo pelas regras gerais (que se aplicam, por exemplo, a uniões de três freguesias ou mais ou as que pretendam separações a pares).

Os partidos vão agora transformar cada processo em projetos de lei, por forma a serem votados no próximo dia 17 de janeiro, com o propósito das “novas freguesias” poderem ir a votos no início do outono de 2025 nas eleições autárquicas. Havendo a desagregação formal (a qual será efetivada nas eleições), as freguesias serão separadas em termos de gestão, com uma comissão administrativa a responsabilizar-se pelo processo eleitoral e execução da desagregação.

Conheça aqui a lista completa dos processos aprovados que vão gerar 274 “novas freguesias”:

Distrito de Aveiro

• Santa Maria da Feira: Caldas de São Jorge, Pigeiros, Canedo, Vale, Vila Maior, São Miguel de Souto e Mosteirô.
• Ovar: Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã.
• Castelo de Paiva: Sobrado, Bairros, Raiva, Pedorido e Paraíso.
• Águeda: Águeda, Borralha, Barrô, Aguada de Baixo, Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão.
• Estarreja: Beduído e Veiros.
• Mealhada: Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes.
• Vagos: Ponte de Vagos, Santa Catarina, Vagos, Santo António, Fonte de Angeão e Covão do Lobo.
• Sever do Vouga: Cedrim, Paradela, Silva Escura e Dornelas.
• Espinho: Anta e Guetim.

Distrito de Beja

• Almodôvar: Almodôvar, Graça dos Padrões, Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires.
• Aljustrel: Aljustrel e Rio de Moinhos.
• Moura: Safara e Santo Aleixo da Restauração.
• Serpa: Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo.
• Ferreira do Alentejo: Alfundão, Peroguarda, Ferreira do Alentejo e Canhestros.
• Ourique: Garvão e Santa Luzia.

Distrito de Braga

• Vizela: Tagilde e Vizela (São Paio).
• Esposende: Belinho, Mar, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro e Curvos.
• Cabeceiras de Basto: Refojos de Basto, Outeiro e Painzela.
• Famalicão: Ruivães, Novais, Gondifelos, Cavalões, Outiz, Esmeriz, Cabeçudos, Avidos e Lagoa.
• Barcelos: Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro).
• Guimarães: Prazins Santo Tirso, Corvite, Tabuadelo, São Faustino, Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil.

Distrito de Castelo Branco

• Castelo Branco: Escalos de Baixo, Mata, Escalos de Cima, Lousa, Ninho do Açor e Sobral do Campo.
• Covilhã: Cantar Galo, Vila do Carvalho, Barco, Coutada, Peso, Vales do Rio, Casegas e Ourondo.
• Belmonte: Belmonte e Colmeal da Torre.

Distrito de Coimbra

• Figueira da Foz: Ferreira-a-Nova e Santana.
• Lousã: Lousã e Vilarinho.
• Cantanhede: Cantanhede e Pocariça.

Distrito de Évora

• Montemor-o-Novo: Cortiçadas de Lavre, Lavre, Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
• Arraiolos: Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro.
• Portel: Amieira, Alqueva, São Bartolomeu do Outeiro e Oriola.

Distrito de Faro

• Lagos: Bensafrim e Barão de São João.
• Loulé: Querença, Tôr e Benafim.
• Faro: Conceição e Estoi.
• Olhão: Moncarapacho e Fuzeta.
• Tavira: Conceição, Cabanas de Tavira, Luz de Tavira e Santo Estêvão.

Distrito de Leiria

• Pombal: Santiago, São Simão de Litém, Albergaria dos Doze, Guia, Ilha e Mata Mourisca.
• Leiria: Souto de Carpalhosa, Ortigosa, Monte Redondo e Carreira.

Distrito de Lisboa

• Torres Vedras: Dois Portos e Runa.
• Lourinhã: Lourinhã e Atalaia.
• Sintra: Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro, Montelavar, Queluz, Belas, São João de Lampas e Terrugem.

Distrito de Portalegre

• Ponte de Sor: Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor.
• Elvas: Terrugem e Vila Boim.

Distrito do Porto

• Trofa: Alvarelhos e Guidões.
• Valongo: Campo e Sobrado.
• Matosinhos: São Mamede de Infesta, Senhora da Hora, Matosinhos, Leça da Palmeira, Perafita, Lavra, Santa Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões.
• Paços de Ferreira: Frazão e Arreigada.
• Póvoa de Varzim: Aguçadoura, Navais, Póvoa de Varzim, Beiriz, Argivai, Aver-o-Mar, Amorim e Terroso.
• Vila Nova de Gaia: Serzedo, Perosinho, Gulpilhares, Valadares, Santa Marinha, São Pedro da Afurada, Mafamude, Vilar do Paraíso, Pedroso, Seixezelo, Grijó e Sermonde.
• Marco de Canaveses: Penha Longa e Paços de Gaiolo.
• Vila do Conde: Retorta, Tougues, Malta, Canidelo, Fornelo e Vairão.

Distrito de Santarém

• Santarém: São Vicente do Paúl e Vale de Figueira.
• Coruche: Coruche, Fajarda e Erra.
• Ourém: Matas, Cercal, Rio de Couros, Casal dos Bernardos, Gondemaria e Olival.

Distrito de Setúbal

• Seixal: Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires.
• Santiago do Cacém: São Domingos e Vale de Água.
• Alcácer do Sal: Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana.

Distrito de Viana do Castelo

• Viana do Castelo: Barroselas, Carvoeiro, Mazarefes, Vila Fria, Cardielos e Serreleis.
• Ponte de Lima: Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas.

Distrito de Vila Real

• Peso da Régua: Poiares e Canelas.
• Santa Marta de Penaguião: Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane.

Distrito de Viseu

• Tarouca: Gouviães, Ucanha, Tarouca e Dálvares.
• Tondela: Barreiro de Besteiros, Tourigo, São Miguel do Outeiro, Sabugosa, Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas.